DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
(COVID-19) E DETERMINA O RETORNO DAS AULAS DE FORMA HÍBRÍDA- REMOTA E/OU PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO
MUNICIPIO DE QUEIMADAS, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.461 DE 31 DE
JULHO DE 2021 E COM A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL EMITIDA NOS AUTOS DO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 056.2020.000851, PELA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DA COMARCA DE QUEIMADAS- PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS