ALTERA AS REGRAS TEMPORÁRIAS
E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E
CONGÊNERES DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB, ESTABELECE DIRETRIZES A SER ADOTADAS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO
CORONAVÍRUS-19 E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA DOENÇA.
