DECRETO Nº 016/2020

Publicado em 06/04/2020 às 17:45

DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, MANTÉM A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE PROMOÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 011/2020, 012/2020, 013/2020 E 014/2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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