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Mês
03/04/2020 -
DECRETO Nº 015/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/04/2020 -
DECRETO Nº 014/2020
PROLONGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE PROMOÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 012/2020 E 013/2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2020 -
DECRETO Nº 013/2020
ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-19...
21/03/2020 -
DECRETO Nº 012/2020
DETERMINA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB, CANCELA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MIT...
18/03/2020 -
DECRETO Nº 011/2020
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-19
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