RECONHECE A PRÁTICA DA
ATIVIDADE FÍSICA E DE EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DE
EDUCAÇÃO FÍSICA DEVIDAMENTE HABILITADOS, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PRESTADORES
DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, PERMITIDOS EM TEMPOS DE PANDEMIA E
ENDEMIAS
