Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
Telefones
Ouvidoria
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Menu
A Cidade
História
Mapa
Hino Oficial
Fotos da Cidade
Aspectos Gerais
Notícias
A Prefeitura
Prefeito
Vice-prefeito
Secretarias
Desenvolvimento Social - SMDS
Administração - SECAD
Finanças - SEFIN
Infraestrutura - SEINFRA
Planejamento - SEPLAN
Saúde - SESAU
Educação - SEDUC
Cultura Turismo Esporte e Lazer - SECULT
Agricultura e Meio Ambiente - SEAME
Órgãos
Procuradoria Geral do Município - PGM
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Controladoria Geral do Município - CGM
Casa do Empreendedor
Legislação
Publicações
Documentos
Coronavírus (COVID-19)
Relação dos vacinados
Boletim Epidemiológico
Editais
Manuais
Mensário oficial
Perfil Socioeconômico
Gerenciamento de Frotas e Máquinas
PPP - Parceria Público-Privado
Consultas Públicas
Iluminação
Transparência
Licitações
Glossário
Convênios
Estadual
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Proteção de
Dados
Pedido de e-SIC
Acompanhe seu pedido de e-SIC
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
Decretos
Decretos
Leis Municipais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro Detalhado da Despesa - QDD
LAI (Lei de Acesso à Informação)
Lei Orgânica
Editais
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Plurianual
Decretos - Coronavírus (COVID-19)
Ano
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2015
Mês
14/05/2019 -
DECRETO 020/2019
Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.0...
13/05/2019 -
DECRETO 019/2019
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICOPRIVADA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E APROVEITAMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS APRESENTADOS...
09/05/2019 -
DECRETO 018/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2019 -
DECRETO 017/2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16/04/2019 -
DECRETO 016/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anterior
1
2
...
30
31
32
33
34
35
36
...
50
51
Próximo
Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Queimadas. Todos os direitos reservados.
SUBIR