Decretos - Prefeitura Municipal de Queimadas

Leis Municipais

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quadro Detalhado da Despesa - QDD

LAI (Lei de Acesso à Informação)

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA - Plano Plurianual

Decretos - Coronavírus (COVID-19)

14/12/2017 - DECRETO 044/2017

FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/12/2017 - DECRETO 043/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/11/2017 - DECRETO 042/2017

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV, CRIADO PELO DECRETO Nº 036, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/11/2017 - DECRETO 041/2017

FICA ESTABELECIDO PROCEDIMENTOS RELATIVOS À PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU COTA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/11/2017 - DECRETO 040/2017

ACRESCENTA AO DECRETO Nº 037, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, O REAJUSTE NA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PARA FINS DE BASE DE C&Aacute...

Anterior
1
2
...
40
41
42
43
44
45
46
...
50
51
Próximo

Serviços Online

Portal da Transparência do Governo Federal

Transparência

Relatório Estatístico

Pedido de e-SIC

Acompanhe seu pedido de e-SIC

Publicações

Mensário oficial

A Cidade

Fotos da Cidade

Aspectos Gerais

A Prefeitura

Assistência Social

Administração

Infra-Estrutura

Agricultura e Meio Ambiente

Cultura Turismo Esporte e Lazer