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LEI Nº 740/2022
DENOMINA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO “PAULO DE ALBUQUERQUE MELO”. O GINÁSIO DE ESPORTES EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DO SÍTIO BAIXA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/11/2022 -
LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB – REFIS 2022 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/11/2022 -
LEI Nº 739/2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
24/10/2022 -
LEI Nº 738/2022
DENOMINA DE GARAGEM MUNICIPAL ELIZETH PAZ DE SOUZA O PRÉDIO DA GARAGEM MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/10/2022 -
LEI Nº 737/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUEIMADENSE AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB, SENHOR SALOMÃO AUGUSTO MEDEIROS SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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