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DECRETO Nº 020/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/05/2020 -
DECRETO Nº 019/2020
PRORROGA A VIGÊNCIA DAS REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB, ESTABE...
19/04/2020 -
DECRETO Nº 018/2020
ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-19...
13/04/2020 -
DECRETO Nº 017/2020
ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍR...
06/04/2020 -
DECRETO Nº 016/2020
DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, MANTÉM A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE PROMOÇÃO DE ISOLAMENTO SOCIAL E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS ESTABELECIDAS PELOS DECRETOS 011/2020, 012/202...
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