Decretos - Coronavírus (COVID-19) - Prefeitura Municipal de Queimadas

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29/05/2020 - DECRETO Nº 024/2020

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS CONSTANTES DOS ARTIGOS 1º E 2º DO PRESENTE DECRETO, POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/05/2020 - DECRETO Nº 023/2020

ANTECIPA EXCEPCIONALMENTE FERIADOS MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/05/2020 - DECRETO Nº 022/2020

RENOVA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS RELATIVAS AO FECHAMENTO E, EM CIRCUNSTÂNCIAS DE ESSENCIALIDADE, DO FUNCIONAMENTO ESPECIAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMID...
11/05/2020 - DECRETO Nº 021/2020

REVOGA O INCISO IX E §2º DO ARTIGO 2º E ART. 5º E INCISOS DO DECRETO Nº 019/2020, QUE VERSA SOBRE REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCI...
03/05/2020 - DECRETO Nº 019/2020

PRORROGA A VIGÊNCIA DAS REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB, ESTABE...

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