Decretos - Coronavírus (COVID-19) - Prefeitura Municipal de Queimadas

Leis Municipais

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quadro Detalhado da Despesa - QDD

LAI (Lei de Acesso à Informação)

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA - Plano Plurianual

Decretos - Coronavírus (COVID-19)

03/09/2020 - DECRETO Nº 040/2020

ESTABELECE NOVAS REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES, À PRÁTICA DE ESPORTES DE NATUREZA COLETIVA E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EM R...
01/09/2020 - DECRETO Nº 039/2020

RENOVA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ 01 DE OUTUBRO DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19
17/08/2020 - DECRETO Nº 037/2020

RENOVA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E F...
04/08/2020 - DECRETO Nº 035/2020

RENOVA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DISPÕE SOBRE REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS À PRÁTICA DE ESPORTES DE NATUREZA COLETIVA DURANTE A SITUAÇÃO DE CALA...
16/07/2020 - DECRETO Nº 033/2020

DISPÕE SOBRE REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES, BEM COMO, SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, DURANTE SITUAÇÃO DE CA...

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