Decretos - Coronavírus (COVID-19) - Prefeitura Municipal de Queimadas

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PPA - Plano Plurianual

Decretos - Coronavírus (COVID-19)

19/04/2020 - DECRETO Nº 018/2020

ESTABELECE NOVAS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-19...
12/04/2020 - DECRETO Nº 017/2020

ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES DURANTE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍR...
03/04/2020 - DECRETO Nº 014/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-19
26/03/2020 - DECRETO Nº 013/2020

ESTABELECE NOVAS REGRAS SOBRE O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-...
21/03/2020 - DECRETO Nº 012/2020

DETERMINA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB, CANCELA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA M...

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