Decretos - Prefeitura Municipal de Queimadas

Leis Municipais

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quadro Detalhado da Despesa - QDD

LAI (Lei de Acesso à Informação)

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA - Plano Plurianual

Decretos - Coronavírus (COVID-19)

03/09/2020 - DECRETO Nº 040/2020

ESTABELECE NOVAS REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES, À PRÁTICA DE ESPORTES DE NATUREZA COLETIVA E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EM R...
01/09/2020 - DECRETO Nº 039/2020

RENOVA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ 01 DE OUTUBRO DE 2020, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19
01/09/2020 - DECRETO Nº 038/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/08/2020 - DECRETO Nº 037/2020

RENOVA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES E F...
11/08/2020 - DECRETO Nº 036/2020

PRORROGA A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB, AFETADAS POR ESTIAGENS, PREVISTA NO DECRETO DE Nº 007/2020, E DÁ OUTRAS...

Anterior
1
2
...
19
20
21
22
23
24
25
...
50
51
Próximo

Serviços Online

Portal da Transparência do Governo Federal

Transparência

Relatório Estatístico

Pedido de e-SIC

Acompanhe seu pedido de e-SIC

Publicações

Mensário oficial

A Cidade

Fotos da Cidade

Aspectos Gerais

A Prefeitura

Assistência Social

Administração

Infra-Estrutura

Agricultura e Meio Ambiente

Cultura Turismo Esporte e Lazer