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05/10/2020 -
LEI Nº 668/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 096/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
05/10/2020 -
LEI Nº 667/2020
INSTITUI E RECONHECE O PROJETO INCLUIR COMO PROGRAMA DEFINITIVO DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/09/2020 -
LEI Nº 666/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NO SÍTIO LIGEIRO, QUEIMADAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/07/2020 -
LEI Nº 665/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, UM IMÓVEL, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB, PARA A EDIFICAÇÃO DA NOVA SEDE DO INSTITUTO, E DÁ OUTRAS...
13/07/2020 -
LEI Nº 664/2020
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR POR DOAÇÃO, UMA AREA DE TERRENO, AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB, E D...
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