Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
Telefones
Ouvidoria
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Menu
A Cidade
História
Mapa
Hino Oficial
Fotos da Cidade
Aspectos Gerais
Notícias
A Prefeitura
Prefeito
Vice-prefeito
Secretarias
Desenvolvimento Social - SMDS
Administração - SECAD
Finanças - SEFIN
Infraestrutura - SEINFRA
Planejamento - SEPLAN
Saúde - SESAU
Educação - SEDUC
Cultura Turismo Esporte e Lazer - SECULT
Agricultura e Meio Ambiente - SEAME
Órgãos
Procuradoria Geral do Município - PGM
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Controladoria Geral do Município - CGM
Casa do Empreendedor
Legislação
Publicações
Documentos
Coronavírus (COVID-19)
Relação dos vacinados
Boletim Epidemiológico
Editais
Manuais
Mensário oficial
Perfil Socioeconômico
Gerenciamento de Frotas e Máquinas
PPP - Parceria Público-Privado
Consultas Públicas
Iluminação
Transparência
Licitações
Glossário
Convênios
Estadual
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Proteção de
Dados
Pedido de e-SIC
Acompanhe seu pedido de e-SIC
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
Leis Municipais
Decretos
Leis Municipais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro Detalhado da Despesa - QDD
LAI (Lei de Acesso à Informação)
Lei Orgânica
Editais
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Plurianual
Decretos - Coronavírus (COVID-19)
Ano
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2013
2012
2011
2010
2009
2007
Mês
30/09/2019 -
LEI Nº 614/2019
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2019 -
LEI Nº 613/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO PELAS EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2019 -
LEI Nº 612/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/09/2019 -
LEI Nº 611/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBSF – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA FELIX XAVIER, BAIRRO CASTANHO, QUEIMADAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2019 -
LEI Nº 610/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO SÍTIO FERRAZ, QUEIMADAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anterior
1
2
...
33
34
35
36
37
38
39
...
57
58
Próximo
Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Queimadas. Todos os direitos reservados.
SUBIR