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LEI Nº 726/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUEIMADENSE AO DOUTOR FLÁVIO DANIEL DA CRUZ CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/06/2022 -
LEI Nº 725/2022
ESTABELECE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL POR ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPM,...
14/06/2022 -
LEI Nº 724/2022
DENOMINA DE “MIGUEL ALEXANDRINO DE AGUIAR” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM CONSTRUÇÃO, SITUADA NO SÍTIO PEDRA DO SINO, QUEIMADAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/05/2022 -
LEI Nº 723/2022
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/05/2022 -
LEI Nº 722/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUEIMADENSE AO ILUSTRE PASTOR JOSÉ GARIBALDI BENÍCIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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