Leis Municipais - Prefeitura Municipal de Queimadas

Leis Municipais

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quadro Detalhado da Despesa - QDD

LAI (Lei de Acesso à Informação)

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA - Plano Plurianual

Decretos - Coronavírus (COVID-19)

11/03/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2022

CONCEDE REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS- PARAÍBA, ATUALIZA O ANEXO III - TABELA I, O ANEXO V - TABELA II DA LEI MUNICIPAL Nº 221, DE 02 DE SETEMB...
11/03/2022 - LEI Nº 717/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUEIMADAS E DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/03/2022 - LEI Nº 716/2022

DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA FINS DO CUMPRIMENTO DO MÍNIMO LEGAL DE 70% (SETENTA POR CENTO) DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO Fundo de Manutenç...
02/03/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2022

ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 07 DE MAIO DE 2018, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E REAJUSTANDO A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DO PROG...
25/01/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2022

ATUALIZA VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO, ALTERANDO O ANEXO II – ESTRUTURA DA CARREIRA, TABELAS II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143, DE 19 DE NOVEMBRO...

Anterior
1
2
...
8
9
10
11
12
13
14
...
57
58
Próximo

Serviços Online

Portal da Transparência do Governo Federal

Transparência

Relatório Estatístico

Pedido de e-SIC

Acompanhe seu pedido de e-SIC

Publicações

Mensário oficial

A Cidade

Fotos da Cidade

Aspectos Gerais

A Prefeitura

Assistência Social

Administração

Infra-Estrutura

Agricultura e Meio Ambiente

Cultura Turismo Esporte e Lazer