Decretos - Coronavírus (COVID-19) - Prefeitura Municipal de Queimadas

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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

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LAI (Lei de Acesso à Informação)

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA - Plano Plurianual

Decretos - Coronavírus (COVID-19)

03/06/2021 - DECRETO Nº 028/2021

DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03 DE JUNHO A 18 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS P...
20/05/2021 - DECRETO Nº 026/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAIS PARA CONTROLE DOS ÍNDICES DE TRANSMISSIBILIDADE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CUMPRIMENTO E ACOLHIMENTO DAS MEDIDAS DETERMINADAS PEL...
14/04/2021 - DECRETO Nº 020/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS E INSTITUÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS- PB A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021 E REGULAMENTA A PRÁTICA DE AT...
27/03/2021 - DECRETO Nº 016/2021

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 016/2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DA COVID-19
15/03/2021 - DECRETO Nº 015/2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13 DE MARÇO DE 2021 A 26 DE MARÇO DE 2021

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