Decretos - Coronavírus (COVID-19) - Prefeitura Municipal de Queimadas

Leis Municipais

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quadro Detalhado da Despesa - QDD

LAI (Lei de Acesso à Informação)

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA - Plano Plurianual

Decretos - Coronavírus (COVID-19)

04/01/2021 - DECRETO Nº 002/2021

VERSA SOBRE NOVAS REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19.
04/01/2021 - DECRETO Nº 001/2021

VEDA A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER EVENTOS E FESTAS ALUSIVAS À COMEMORAÇÃO DO DIA DE REIS, QUE POSSAM PROMOVER A AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO DE...
23/12/2020 - DECRETO Nº 048/2020

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO PERIODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QU...
06/10/2020 - DECRETO Nº 044/2020

RENOVA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 040/2020, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020, QUE VERSA SOBRE AS REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES, À PR...
14/09/2020 - DECRETO Nº 042 A/2020

INSTITUI O INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOS...

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