Decretos - Coronavírus (COVID-19) - Prefeitura Municipal de Queimadas

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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

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LAI (Lei de Acesso à Informação)

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA - Plano Plurianual

Decretos - Coronavírus (COVID-19)

12/03/2021 - DECRETO Nº 014/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAIS PARA CONTROLE DOS ÍNDICES DE TRANSMISSIBILIDADE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CUMPRIMENTO E ACOLHIMENTO DAS MEDIDAS DETERMINADAS PEL...
11/02/2021 - DECRETO Nº 009/2021

DECRETA COMO DIAS ÚTEIS OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/02/2021 - DECRETO Nº 008/2021

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, O RETORNO GRADUAL ÀS AULAS PELA REDE PRIVADA DE ENSINO, E DÁ OUTR...
25/01/2021 - DECRETO Nº 005/2021

RENOVA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ 26 DE MARÇO DE 2021, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19.
14/01/2021 - DECRETO Nº 003/2021

VERSA SOBRE NOVAS REGRAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE CAUSEM AGLOMERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS- PARAÍBA, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-1...

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