Ir para o menu [1]
Ir para o conteúdo [2]
Ir para o rodapé [3]
Telefones
Ouvidoria
Acessibilidade
Contraste
A+
A-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Menu
A Cidade
História
Mapa
Hino Oficial
Fotos da Cidade
Aspectos Gerais
Notícias
A Prefeitura
Prefeito
Vice-prefeito
Secretarias
Desenvolvimento Social - SMDS
Administração - SECAD
Finanças - SEFIN
Infraestrutura - SEINFRA
Planejamento - SEPLAN
Saúde - SESAU
Educação - SEDUC
Cultura Turismo Esporte e Lazer - SECULT
Agricultura e Meio Ambiente - SEAME
Órgãos
Procuradoria Geral do Município - PGM
Gabinete do Prefeito - GAPRE
Controladoria Geral do Município - CGM
Casa do Empreendedor
Legislação
Publicações
Documentos
Coronavírus (COVID-19)
Relação dos vacinados
Boletim Epidemiológico
Editais
Manuais
Mensário oficial
Perfil Socioeconômico
Gerenciamento de Frotas e Máquinas
PPP - Parceria Público-Privado
Consultas Públicas
Iluminação
Transparência
Licitações
Glossário
Convênios
Estadual
Relatório Estatístico
Acesso Rápido
Perguntas
Frequentes
Proteção de
Dados
Pedido de e-SIC
Acompanhe seu pedido de e-SIC
Transparência
Fiscal
Início
Legislação
Decretos
Decretos
Leis Municipais
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quadro Detalhado da Despesa - QDD
LAI (Lei de Acesso à Informação)
Lei Orgânica
Editais
LOA - Lei Orçamentária Anual
PPA - Plano Plurianual
Decretos - Coronavírus (COVID-19)
Ano
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2015
Mês
06/10/2021 -
DECRETO Nº 046/2021
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N.º 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES INSERIDAS ATRAVÉS DA LEI FEDERAL N.º 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMER...
01/10/2021 -
DECRETO Nº 045/2021
DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/10/2021 -
DECRETO Nº 044/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/09/2021 -
DECRETO Nº 043/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/09/2021 -
DECRETO Nº 042/2021
DEFINE REGRAS DO RETORNO DAS AULAS, DE FORMA HÍBRÍDA - REMOTA E/OU PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Anterior
1
2
...
8
9
10
11
12
13
14
...
50
51
Próximo
Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Queimadas. Todos os direitos reservados.
SUBIR