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19/04/2021 - DECRETO Nº 021/2021

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14/04/2021 - DECRETO Nº 020/2021

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS E INSTITUÇÕES DE ENSINO DA REDE PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS- PB A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021 E REGULAMENTA A PRÁTICA DE AT...
06/04/2021 - DECRETO Nº 019/2021

PRORROGA A DATA BASE PARA PAGAMENTO EM QUOTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E AUTORIZA O DESCONTO DE 20% PARA OS RECOLHIMENTOS EFET...
05/04/2021 - DECRETO Nº 018/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
29/03/2021 - DECRETO Nº 017/2021

AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA...

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