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14/06/2018 - DECRETO 015/2018

INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO DE EMISSÃO E DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA PROJETOS SEM POTENCIAL POLUIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS- PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/06/2018 - DECRETO 014/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/06/2018 - DECRETO 013/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/05/2018 - DECRETO 012/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS EM RAZÃO DA FALTA DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/05/2018 - DECRETO 011/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELA...

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