Leis Municipais - Prefeitura Municipal de Queimadas

Leis Municipais

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quadro Detalhado da Despesa - QDD

LAI (Lei de Acesso à Informação)

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA - Plano Plurianual

Decretos - Coronavírus (COVID-19)

29/08/2022 - LEI Nº 731/2022

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, EM CONSTRUÇÃO, NO SÍTIO PEDRA DO SINO, QUEIMADAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/08/2022 - LEI Nº 730/2022

ALTERA O ARTIGO 10, DA LEI Nº 717, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUANTO À SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUEIMADAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ...
01/08/2022 - LEI Nº 729/2022

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁTIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS (PB).
25/07/2022 - LEI Nº 728/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
25/07/2022 - LEI Nº 727/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 690, DE 28 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anterior
1
2
...
5
6
7
8
9
10
11
...
57
58
Próximo

Serviços Online

Portal da Transparência do Governo Federal

Transparência

Relatório Estatístico

Pedido de e-SIC

Acompanhe seu pedido de e-SIC

Publicações

Mensário oficial

A Cidade

Fotos da Cidade

Aspectos Gerais

A Prefeitura

Assistência Social

Administração

Infra-Estrutura

Agricultura e Meio Ambiente

Cultura Turismo Esporte e Lazer