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19/11/2021 -
LEI Nº 710/2021
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2011, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/11/2021 -
LEI Nº 709/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS, EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NA RUA CÉSAR RIBEIRO, CENTRO, QUEIMADAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/2021 -
LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2021
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40...
26/10/2021 -
LEI COMPLMENTAR Nº 154/2021
ALTERA A LEI Nº 512/2016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
26/10/2021 -
LEI Nº 708/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIP...
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