Leis Municipais - Prefeitura Municipal de Queimadas

Leis Municipais

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quadro Detalhado da Despesa - QDD

LAI (Lei de Acesso à Informação)

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA - Plano Plurianual

Decretos - Coronavírus (COVID-19)

21/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR N° 157/2021

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 108/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A LEI 9717/1998, E PORTARIA SEPRT/ME Nº 19.451/2020.
15/12/2021 - LEI Nº 713/2021

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS (PB).
15/12/2021 - LEI Nº 712/2021

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 236/2011, QUE TRATA SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DE PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/12/2021 - LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB – REFIS 2021 – REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ O...
07/12/2021 - LEI Nº 711/2021

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, EM CONSTRUÇÃO, NO SÍTIO BAIXA VERDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anterior
1
2
...
10
11
12
13
14
15
16
...
57
58
Próximo

Serviços Online

Portal da Transparência do Governo Federal

Transparência

Relatório Estatístico

Pedido de e-SIC

Acompanhe seu pedido de e-SIC

Publicações

Mensário oficial

A Cidade

Fotos da Cidade

Aspectos Gerais

A Prefeitura

Assistência Social

Administração

Infra-Estrutura

Agricultura e Meio Ambiente

Cultura Turismo Esporte e Lazer