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03/10/2022 - DECRETO Nº 025/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/09/2022 - DECRETO Nº 024/2022

REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ESCOLARES ADJUNTOS MUNICIPAIS, DE FORMA A ATENDER O DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E A RESOLUÇÃO N...
01/09/2022 - DECRETO 023/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/08/2022 - DECRETO Nº 022/2022

PRORROGA A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADO COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB, AFETADAS POR ESTIAGENS, PREVISTA NO DECRETO DE Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS...
01/08/2022 - DECRETO Nº 021/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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