Decretos - Prefeitura Municipal de Queimadas

Leis Municipais

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Quadro Detalhado da Despesa - QDD

LAI (Lei de Acesso à Informação)

LOA - Lei Orçamentária Anual

PPA - Plano Plurianual

Decretos - Coronavírus (COVID-19)

12/04/2022 - DECRETO Nº 015/2022

DEFINE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/04/2022 - DECRETO Nº 014/2022

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL DE QUEIMADAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ O...
04/04/2022 - DECRETO Nº 013/2022

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 24 DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993
01/04/2022 - DECRETO Nº 012/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
31/03/2022 - DECRETO Nº 011/2022

PRORROGA PARA 15 DE ABRIL DE 2022 A DATA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COM O DESCONTO DE 20% SOBRE OS RECOLHIMENTOS EFET...

Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
...
50
51
Próximo

Serviços Online

Portal da Transparência do Governo Federal

Transparência

Relatório Estatístico

Pedido de e-SIC

Acompanhe seu pedido de e-SIC

Publicações

Mensário oficial

A Cidade

Fotos da Cidade

Aspectos Gerais

A Prefeitura

Assistência Social

Administração

Infra-Estrutura

Agricultura e Meio Ambiente

Cultura Turismo Esporte e Lazer